Tag: Justiça
-
Polícia Judiciária
Exibição hierárquica da Polícia judiciária Direito > Organização da justiça > Pessoal judiciárioDireito > Justiça > Processo judicial > Processo penalDireito > Direito penal > Direito penal Atitude da Polícia judiciária Visão geral e mais informação sobre Polícia judiciária Para mais […]
-
Polícia Judiciária
Exibição hierárquica da Polícia judiciária Direito > Organização da justiça > Pessoal judiciárioDireito > Justiça > Processo judicial > Processo penalDireito > Direito penal > Direito penal Atitude da Polícia judiciária Visão geral e mais informação sobre Polícia judiciária Para mais […]
-
Ação Penal
Ação penal Definição legal: Ação penal Ação penal: Tradução em inglês Criminal action Exibição hierárquica da Ação penal Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penalDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > Ministério público Atitude da Ação penal Visão […]
-
Ação Penal
Ação penal Definição legal: Ação penal Ação penal: Tradução em inglês Criminal action Exibição hierárquica da Ação penal Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penalDireito > Organização da justiça > Pessoal judiciário > Ministério público Atitude da Ação penal Visão […]
-
Responsabilidade Administrativa
Exibição hierárquica da Responsabilidade administrativa Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativoDireito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso administrativo > Recurso de responsabilidade administrativa Atitude da Responsabilidade […]
-
Responsabilidade Administrativa
Exibição hierárquica da Responsabilidade administrativa Atividade Política > Poder executivo e administração pública > Direito administrativoDireito > Justiça > Ação judicial > Recurso contencioso administrativo > Recurso de responsabilidade administrativa Atitude da Responsabilidade […]
-
Confisco de Bens
Exibição hierárquica da Confisco de bens Direito > Direito penal > Sanção penalDireito > Justiça > Julgamento > Execução de sentença > Execução por dívidas Atitude da Confisco de bens Visão geral e mais informação sobre Confisco de bens Para mais compreensivo da Confisco de bens, ver na […]
-
Confisco de Bens
Exibição hierárquica da Confisco de bens Direito > Direito penal > Sanção penalDireito > Justiça > Julgamento > Execução de sentença > Execução por dívidas Atitude da Confisco de bens Visão geral e mais informação sobre Confisco de bens Para mais compreensivo da Confisco de bens, ver na […]
-
Controlo Jurisdicional
Exibição hierárquica da Controlo jurisdicional Direito > Justiça > Processo judicial Atitude da Controlo jurisdicional Visão geral e mais informação sobre Controlo jurisdicional Para mais compreensivo da Controlo jurisdicional, ver na parte geral da plataforma online.[rtbs […]
-
Controlo Jurisdicional
Exibição hierárquica da Controlo jurisdicional Direito > Justiça > Processo judicial Atitude da Controlo jurisdicional Visão geral e mais informação sobre Controlo jurisdicional Para mais compreensivo da Controlo jurisdicional, ver na parte geral da plataforma online.[rtbs […]