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Tag: Europa dos cidadãos

  • Elegibilidade

    Exibição hierárquica da Elegibilidade Direito > Direitos e liberdades > Direitos políticos > Direitos cívicosUnião Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > Europa dos cidadãos > Cidadania europeiaAtividade Política > Processo eleitoral > Direito eleitoral […]

  • Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

    Exibição hierárquica da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia União Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > Europa dos cidadãosQuestões Sociais > Vida social > Política social > Política social europeia > Carta Comunitária dos Direitos Sociais […]

  • Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

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  • Direitos Humanos

    Exibição hierárquica da Direitos humanos Direito > Direitos e liberdadesUnião Europeia > Construção europeia > Aprofundamento da União Europeia > Europa dos cidadãos > Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaAtividade Política > Vida política e segurança pública > Movimento de […]

  • Proteção Diplomática

    Exibição hierárquica da Proteção diplomática Relações Internacionais > Política internacional > Política internacional > Relações diplomáticasDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito territorial > ExterritorialidadeUnião Europeia > Construção europeia > […]

  • Proteção Diplomática

    Exibição hierárquica da Proteção diplomática Relações Internacionais > Política internacional > Política internacional > Relações diplomáticasDireito > Direito internacional > Direito internacional público > Direito territorial > ExterritorialidadeUnião Europeia > Construção europeia > […]

  • Petição

    Definição legal: Petição Petição: Tradução em inglês Pleading (Dir. proc.)ClaimComplaintPetitionPlea Exibição hierárquica da Petição Atividade Política > Assembleia > Competência da assembleia > Controlo parlamentarAtividade Política > Quadro político > […]

  • Provedor de Justiça Europeu

    Exibição hierárquica da Provedor de Justiça Europeu União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > órgão da UEAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Administração pública > Relação administração-administrado > Provedor de […]

  • Provedor de Justiça Europeu

    Exibição hierárquica da Provedor de Justiça Europeu União Europeia > Instituições da União Europeia e função pública europeia > órgão da UEAtividade Política > Poder executivo e administração pública > Administração pública > Relação administração-administrado > Provedor de […]

  • Carta Comunitária Dos Direitos Sociais Fundamentais Dos Trabalhadores

    Exibição hierárquica da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores Questões Sociais > Vida social > Política social > Política social europeiaEmprego E Trabalho > Relações laborais e direito do trabalho > Direito do trabalhoEmpresas E Concorrência > […]