Tag: Direito civil
-
Garantia de Crédito
Exibição hierárquica da Garantia de crédito Finanças > Instituições financeiras e crédito > Política de créditoUnião Europeia > Finanças da União Europeia > Elaboração do orçamento da UE > Disciplina orçamental (UE) > Reserva orçamental (UE)Direito > Direito civil > Direito civil > […]
-
Preço Da Terra
Exibição hierárquica da Preço da terra Agricultura, Silvicultura E Pesca > Sistema de exploração agrícola > Propriedade rústicaAgricultura, Silvicultura E Pesca > Exploração agrícola > Utilização da terraDireito > Direito civil > Propriedade de bens > Propriedade fundiáriaQuestões […]
-
Preço Da Terra
Exibição hierárquica da Preço da terra Agricultura, Silvicultura E Pesca > Sistema de exploração agrícola > Propriedade rústicaAgricultura, Silvicultura E Pesca > Exploração agrícola > Utilização da terraDireito > Direito civil > Propriedade de bens > Propriedade fundiáriaQuestões […]
-
Segurança Do Produto
Exibição hierárquica da Segurança do produto Intercâmbios Económicos E Comerciais > Consumo > Consumidor > Proteção do consumidorMeio Ambiente > Degradação do ambiente > Nocividade > Substância perigosa > Substância tóxicaDireito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > […]
-
Servidão
Definição legal: Servidão Servidão: Tradução em inglês Servitude (Negative)Easement (Positive) Exibição hierárquica da Servidão Direito > Direito civil > Propriedade de bens Atitude da Servidão Visão geral e mais informação sobre Servidão Para mais compreensivo da Servidão, […]
-
Servidão
Definição legal: Servidão Servidão: Tradução em inglês Servitude (Negative)Easement (Positive) Exibição hierárquica da Servidão Direito > Direito civil > Propriedade de bens Atitude da Servidão Visão geral e mais informação sobre Servidão Para mais compreensivo da Servidão, […]
-
Ação Civil
Exibição hierárquica da Ação civil Direito > Justiça > Ação judicial > Ação em matéria penalDireito > Direito penal > InfraçãoDireito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > IndemnizaçãoDireito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > DanoDireito > […]
-
Rescisão de Contrato
Exibição hierárquica da Rescisão de contrato Direito > Direito civil > Direito civil > Contrato Atitude da Rescisão de contrato Visão geral e mais informação sobre Rescisão de contrato Para mais compreensivo da Rescisão de contrato, ver na parte geral da plataforma online.[rtbs […]
-
Rescisão de Contrato
Exibição hierárquica da Rescisão de contrato Direito > Direito civil > Direito civil > Contrato Atitude da Rescisão de contrato Visão geral e mais informação sobre Rescisão de contrato Para mais compreensivo da Rescisão de contrato, ver na parte geral da plataforma online.[rtbs […]
-
Produto Defeituoso
Exibição hierárquica da Produto defeituoso Intercâmbios Económicos E Comerciais > Consumo > Consumidor > Proteção do consumidor > Segurança do produtoDireito > Direito civil > Direito civil > Responsabilidade > Responsabilidade do produtor Atitude da Produto defeituoso Visão geral e mais […]